O Grupo de Prática de Franquias da Harper Meyer LLP representa franqueadores, franqueados e investidores de diversos setores, orientando cada um deles sobre as oportunidades e os desafios das franquias no mundo real. O franchising é um dos mais poderosos motores de crescimento empresarial, mas também está entre as áreas do direito mais regulamentadas e que exigem maior atenção às relações entre as partes. Nossa equipe assessora todas as etapas da relação de franquia, desde a estruturação e negociação de contratos até a orientação sobre conformidade regulatória e resolução de disputas, trabalhando em estreita colaboração com advogados de propriedade intelectual de confiança em questões relacionadas às marcas, que frequentemente ocupam posição central nessas relações.

Para proprietários de marcas, estruturamos programas de franquia desde o início, elaboramos contratos de franquia, preparamos Franchise Disclosure Documents, administramos a conformidade com a complexa rede de leis federais e estaduais aplicáveis às franquias e continuamos a prestar assessoria à medida que os sistemas amadurecem, incluindo questões relacionadas ao relacionamento com franqueados, iniciativas para todo o sistema, acordos de cadeia de suprimentos, aplicação dos padrões da marca, transferências, inadimplementos e rescisões. Também auxiliamos franqueadores dos Estados Unidos em sua expansão internacional e orientamos franqueadores estrangeiros que ingressam no mercado norte-americano. Em questões transfronteiriças, trabalhamos em conjunto com nossa equipe tributária para assessorar sobre estruturação fiscal, planejamento de tratados tributários e repatriação de royalties, bem como sobre outras questões relacionadas às receitas provenientes de franquias.

Para franqueados e investidores, avaliamos oportunidades, analisamos Franchise Disclosure Documents, negociamos termos e estruturamos negócios visando ao sucesso de longo prazo, seja o cliente adquirindo sua primeira unidade ou desenvolvendo um portfólio de múltiplas unidades. Prestamos assessoria em estruturação societária, financiamento, negociação de contratos de locação, seleção de locais e conformidade operacional, além de realizar due diligence direcionada em franquias para empresas de private equity e outros investidores. Em coordenação com nossa prática tributária, estruturamos as operações com foco na eficiência fiscal, incluindo planejamento transfronteiriço para franqueados que atuam em diferentes jurisdições.

Quando surgem disputas ou controvérsias relacionadas a franquias, nossa equipe está preparada para resolvê-las, seja facilitando uma solução discreta, conduzindo uma investigação regulatória ou recorrendo a litígios ou mecanismos alternativos de resolução de disputas quando a situação exigir. Com profundo conhecimento do setor e uma abordagem centrada no cliente, nosso Grupo de Prática de Franquias dedica-se a oferecer soluções práticas e eficazes que ajudam nossos clientes a construir, expandir e proteger sistemas de franquias bem-sucedidos.