Clarissa Rodriguez é especialista certificada em Direito Internacional por The Florida Bar. Ela é membro das áreas de Direito da Arte e do Entretenimento, Litígios e Arbitragem Internacionais e do Escritório da Califórnia da Harper LLP. Ela possui uma vasta experiência em resolução de disputas, o que abriu caminho para uma prática interdisciplinar entre litígios e artes.
Em 2016, Clarissa conheceu e mais tarde se associou a Donald S. Burris, Esq., um renomado advogado com experiência como assessor jurídico adjunto do Comitê Watergate do Senado dos Estados Unidos e especializado na restituição de obras de arte saqueadas pelos nazistas, tendo vencido perante a Suprema Corte dos Estados Unidos o caso Altmann v. Republic of Austria, 541 U.S. 677 (2004). Como colega e amigo querido, Don inspirou Clarissa a desenvolver e combinar sua paixão pelo direito das artes e do entretenimento com sua experiência em litígios e resolução alternativa de disputas. Don e Clarissa trabalham juntos em vários casos de direito da arte, bem como em sofisticados litígios comerciais em Miami e Los Angeles.
O Direito da Arte e do Entretenimento é muito interessante. Clarissa assessora seus clientes em todas as questões jurídicas relacionadas à aquisição, conservação e disposição de obras de arte, bem como aos direitos sobre obras de criação artística. Além disso, assiste seus clientes em todos os assuntos relacionados à compra, venda e titularidade de obras de arte e os aconselha em todas as áreas de due diligence, litígios, resolução alternativa de disputas e transações relacionadas a obras de arte, ao mercado da arte e ao mundo da arte. Ela tem experiência em financiamento de cinema e televisão, produção jurídica, distribuição, representação de talentos e propriedade intelectual no âmbito do direito do entretenimento.
Clarissa continua ativa na área de litígios, lidando com disputas corporativas em processos judiciais, processando reclamações até o veredicto ou outra decisão final em nome de clientes empresariais, bem como defendendo contra alegações de contratos, fraudes corporativas e outras acusações de delitos civis em casos de alto valor e que envolvem o futuro da empresa. Sua experiência também inclui investigações internas e questões de conformidade envolvendo confisco de bens, Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA), importação/exportação e outras leis e regulamentos criminais, incluindo circunstâncias críticas paralelas a litígios civis ameaçados ou pendentes.
Como defensora da Resolução Alternativa de Litígios (ADR), Clarissa também representa clientes em arbitragens internacionais e nacionais, incluindo perante a Associação Americana de Arbitragem (AAA), Câmara Internacional de Comércio (ICC), Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR) e Serviços Judiciais de Arbitragem e Mediação (JAMS), em casos de “pós-negociação”, violações de representações e garantias e outros assuntos comerciais confidenciais envolvendo até centenas de milhões de dólares em danos.
Assuntos Representativos
- Obtenção bem-sucedida de aprovações de direitos de autor para obras de arte e materiais para uso acadêmico e editorial para renomado escritor/autor.
- Negociação eficaz de vários acordos de direitos sobre a história e direitos de vida para empresa de mídia.
- Assistência a galeria de arte de renome mundial na recuperação de fundos transferidos por meio eletrônico em caso de fraude cibernética.
- Negociação eficaz de acordo de investimento para filmes exibidos no Festival de Cinema de Sundance.
- Negociação eficaz da venda de coleção de arte de mercado secundário.
- Resolução positiva para produtor de cinema premiado em litígio transfronteiriço por roubo de obra de arte blue-chip.
- Obtenção bem-sucedida de liminar de urgência contra galeria de arte para impedir a venda de obra de arte blue-chip.
- Obtenção bem-sucedida de liminar e sentença em tribunal federal em nome de uma rede internacional de hotéis contra violação de marca registrada na internet por um “cybersquatter” nos termos da Lei de Proteção ao Consumidor contra Cybersquatting.
- Solicitação de arbitragem e processamento de reclamações em nome de produtor agrícola de vegetais contra distribuidor de produtos.
- Atuação efetiva como assessora jurídica de family office para cliente latino-americano de patrimônio excessivamente elevado.
- Representação bem-sucedida de provedor multinacional de telecomunicações sul-americano em arbitragem da ICC contra o maior operador proprietário de satélites de telecomunicações da América do Sul por inadimplemento contratual, resultando em indenização multimilionária para o cliente.
- Representação bem-sucedida de cidadão brasileiro contra instituição bancária multinacional em arbitragem e mediação da FINRA para restituição do preço de contratos futuros adquiridos no Brasil, obtendo sentença favorável ao cliente no valor de milhões de dólares.
- Representação de empresa brasileira de engenharia contra empresa manufatureira norte-americana em arbitragem no ICDR sobre reclamação de mais de US$ 20 milhões por quebra de contrato.
- Representação de distribuidora multinacional sul-americana na elaboração, negociação e garantia de contratos sequenciais de fornecimento e prestação de serviços, no valor de mais de US$ 80 milhões, para materiais de construção de fornecedores norte-americanos.
Organizações e Filiações
- The Florida Bar – International Law Section, Ex Presidente (2019–2020)
- The Florida Bar – International Law Certification Committee, Presidente (2022–2023)
- Center of Law Art, Patrocinadora e Membro (2020–presente)
- Village of Miami Shores, Comitê de Belas Artes
- Federal Bar Association, Membro da Seção de Direito da Arte e da Moda
- American Bar Association, Membro da Seção de Direito Internacional
Publicações e Conferências
- Palestrante frequente na Florida International University School of Law sobre disputas em direito da arte.
- Moderadora trimestral da ILS Lunch & Learn Series na Fiduciary Trust International, com vários debatedores sobre Direito Internacional (2021-presente).
- Palestrante, Russian American Bar Association, International Disputes (12 de março de 2021).
- Moderadora, ABA International Law Section, ciclo sobre Cultura e Diversidade (14 de abril de 2021).
- Palestrante, ILS Retreat, “The ABCs of Art Theft” (7 de novembro de 2020).
- Palestrante, International Law Students Association, “Pathways to International Arbitration” (23 de setembro de 2020).
- Moderadora, JAMS, “Expanding the Dispute Resolution Toolbox” (13 de julho de 2020).
- Moderadora, ABA Section of Dispute Resolution Town Hall, Conflict Prevention (30 de junho de 2020)
- Palestrante, iLaw2020: Global Forum for International Law, “Rapid Fire Discussions in International Arbitration” (28 de fevereiro de 2020).
- Palestrante, “Women in International Law”, Nova Southeastern University, Shepard School of Law (18 de setembro de 2019).
- Moderadora do Art Law Symposium 2018, “Resolving Arts Law Disputes: Solutions for Stakeholders”, Sagamore Hotel (4 de dezembro de 2018).
- Palestrante, Wolfsonian Museum of Art, sobre disputas no direito da arte (30 de novembro de 2018).
- Participante, Miami International Arbitration Society Conference, sobre Court of Arbitration for Art (CAfA) (14 de novembro de 2018).
- Reich, Laura M. & Rodriguez, Clarissa A., Reversing the Silk Road: The Rapid Rise of the Art Market in Asia and its Implications, International Law Quarterly, vol. XXXIV, n.º 2, outono 2018.
- Reich, Laura M. & Rodriguez, Clarissa A., Chapter 1: Introduction to International Law, International Law, The Florida Bar International Law Section (publicação pendente).
- Palestrante, Hispanic National Bar Association, Roundtable Teleconference on Damages in International Family Law (28 de agosto de 2018).
- Reich, Laura M. & Rodriguez, Clarissa A., A Good Day at Work, The Woman Advocate, ABA, inverno 2018, vol. 24, n.º 1.
- Reich, Laura M. & Rodriguez, Clarissa A., Consider Alternative Dispute Resolution BEFORE You Litigate, The Dade County Bar Association Bulletin, janeiro 2018.
- Palestrante, Russian American Bar Association, International Women’s Day Discussion on Career Paths for International Law (março 2018).
- Reich, Laura M. & Rodriguez, Clarissa A., The Art of the Arbitration, International Law Quarterly, vol. XXXIII, n.º 3, outono 2017.
- Palestrante, University of Florida, Levin College of Law, Seminário sobre International Business Transactions (9 de novembro de 2017).
- Reich, Laura M. & Rodriguez, Clarissa A., Prepare to Win: First Steps in International Arbitration, The Woman Advocate, ABA, inverno 2017, vol. 22, n.º 2.
- Criadora e organizadora de Femme Arbitration: Women in International Arbitration, patrocinado por The Florida Bar International Law Section e Future of Arbitration: Miami (14 de setembro de 2013).
Habilidades
- Espanhol (fluente); Português (avançado)
- Criatividade
- Especialista em logística e perfil analítico